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Câmara aprova parques do Bixiga e Banespa em São Paulo

A Câmara adiou para agosto, no entanto, a discussão sobre o nome do parque do Bixiga. Há vereadores que querem homenagear Zé Celso, e outros, Silvio Santos. Área do clube Banespa, na Zona Sul da capital, também estava em disputa.

Por TV Globo e g1 SP — São Paulo – 02/07/2024 – fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/07/02/camara-aprova-parques-do-bixiga-e-banespa-em-sao-paulo.ghtml

A Câmara de São Paulo aprovou nesta terça-feira (2) a criação de dois novos parques na cidade de São Paulo, o do Bixiga, na região central, e outro na área do Clube Banespa, na Zona Sul.

A criação dos parques foi aprovada por 53 votos favoráveis e nenhum contrário. A inclusão de um dispositivo sobre a área do Clube Banespa no projeto do Parque do Bixiga, aprovado em primeira votação no último dia 22, impôs a transformação da área, que poderia vir a ser comercializada no mercado imobiliário, em um parque municipal, com a justificativa de se preservar a área verde que existe no terreno (leia mais abaixo).

A criação do Parque do Bixiga coloca fim à disputa entre o dramaturgo Zé Celso, fundador do Teatro Oficina Uzyna Uzona, e de Silvio Santos. Dono do local desde a década de 80, o Grupo Silvio Santos pretendia construir três prédios de até 100 metros de altura onde hoje será o parque.

A Câmara adiou para agosto, no entanto, a discussão sobre o nome do parque do Bixiga. Há vereadores que querem homenagear Zé Celso, e outros, Silvio Santos.

Zé Celso defendia que a construção dos prédios prejudicaria as atividades culturais do teatro e desconfiguraria o projeto da arquiteta Lina Bo Bardi. O Teatro Oficina também foi inscrito no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo das Belas Artes, pelo Iphan (Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional) em 24 de junho de 2010.

O tombamento determina os padrões para a preservação das características do espaço, e delimita como entorno a área de proteção visual em frente ao Viaduto Júlio de Mesquita Filho.

Durante anos, Zé Celso e Silvio Santos se reuniram diversas vezes para tentar resolver o impasse do terreno. O dramaturgo morreu em um incêndio em julho do ano passado sem ver o sonho do Parque Bixiga ser concretizado.

Em dezembro do ano passado, o Ministério Público anunciou que iria destinar R$ 51 milhões para o futuro parque. A verba virá da Uninove, que assinou termo com o MP para destinar cerca de R$ 1 bilhão para evitar um processo por suspeita de pagamento de propina.

Banespa

A criação de um parque na área do Esporte Clube Banespa também pode encerrar o conflito entre moradores e o litígio entre o banco Santander e a associação que administra o clube.

O Santander, que assumiu o Banespa após a privatização, entrou com uma ação para suspender o contrato de comodato – empréstimo gratuito- com o Clube Banespa.

Se o Santander vencer judicialmente, o terreno de 60 mil metros quadrados no distrito de Santo Amaro e avaliado em R$ 1 bilhão poderia ser vendido no mercado. Com a criação do parque, a venda é barrada.

A criação do parque, no entanto, precisa passar pela desapropriação da área e pela indenização ao proprietário. No caso do Bixiga, o dinheiro da indenização, por exemplo, vem do acordo da Uninove com o MP.

Plano Diretor

No documento que a Prefeitura enviou para a Câmara, são mencionados pontos previstos no Plano Diretor como justificativa para a criação do Parque do Bixiga. Entre eles:

  1. ampliar e requalificar os espaços públicos, as áreas verdes e permeáveis e a paisagem;
  2. proteger o patrimônio histórico, cultural e religioso e valorizar a memória, o sentimento de pertencimento à cidade e a diversidade;
  3. recuperar e reabilitar as áreas centrais da cidade.

A prefeitura ainda reforça a diversidade cultural e classifica o bairro do Bixiga como “um território único, fruto de luta popular”.

De acordo com o texto, as despesas para a criação “correrão por conta das dotações orçamentárias próprias”, mas a prefeitura poderá complementar as verbas destinadas à implementação do parque, se necessário.